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Proposta de Lei 97/IX
Grandes Opções do Plano para 2004. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
Autor: Governo
2003-10-15 |  Entrada

2003-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Data do Relatório/Parecer: 2003.11.03

Unanimidade
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Honório Novo (PCP)
Data de nomeação: 2003.10.16

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.11.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.11.04
     

2003-10-15 |  Admissão

2003-10-16 |  Publicação
2003-10-16 |  Anúncio

2003-10-31 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2003-11-04 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
98/IX
Título
Orçamento do Estado para 2004.

2003-11-05 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
98/IX
Título
Orçamento do Estado para 2004.

2003-11-06 |  Discussão generalidade
2003-11-06 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 21 Aprovado
Contra: PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2003-11-06 |  Baixa comissão especialidade

2003-11-07 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores

2003-11-21 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 23 Aprovado
Contra: PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2003-11-21 |  Discussão especialidade
2003-11-21 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia 144/IX Título: Grandes Opções do Plano para 2004
Versão: 1

2003-11-21 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2003-12-10 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2003-12-16 |  Devolução do texto final pela comissão

2003-12-16 |  Envio para promulgação

2003-12-19 |  Promulgação

2003-12-19 |  Referenda

2003-12-23 |  Envio INCM

2003-12-31 |  Lei (Publicação DR)
Lei 107-A/2003 Título: Grandes Opções do Plano para 2004 [DR I série A N.º301 Supl.2003.12.31]