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Iniciativa


Proposta de Lei 97/IX
 
Grandes Opções do Plano para 2004. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria
Autor: Governo

2003-10-15 |  Entrada
 

2003-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Data do Relatório/Parecer: 2003.11.03

Unanimidade
Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
Honório Novo (PCP)
Data de nomeação: 2003.10.16

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.11.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.11.04
     

2003-10-15 |  Admissão
 

2003-10-16 |  Publicação
 
2003-10-16 |  Anúncio
 

2003-10-31 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2003-11-04 |  Discussão generalidade
 
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Proposta de Lei 98/IX Orçamento do Estado para 2004.

2003-11-05 |  Discussão generalidade
 
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Proposta de Lei 98/IX Orçamento do Estado para 2004.

2003-11-06 |  Discussão generalidade
 
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Proposta de Lei 98/IX Orçamento do Estado para 2004.

2003-11-06 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 21
Aprovado
Contra: PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP



2003-11-06 |  Baixa comissão especialidade
 
2003-11-07 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores

2003-11-21 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 23
Aprovado
Contra: PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP



2003-11-21 |  Discussão especialidade
 
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Proposta de Lei 98/IX Orçamento do Estado para 2004.

2003-11-21 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 144/IX
Título: Grandes Opções do Plano para 2004
Versão: 1
[DAR II série A N.º22/IX/2 2003.12.18 (pág. 734-888)]

2003-11-21 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2003-12-10 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *

2003-12-16 |  Devolução do texto final pela comissão
 

2003-12-16 |  Envio para promulgação
 

2003-12-19 |  Promulgação
 

2003-12-19 |  Referenda
 

2003-12-23 |  Envio INCM
 

2003-12-31 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 107-A/2003
Título: Grandes Opções do Plano para 2004
[DR I série A N.º301 Supl.2003.12.31]

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