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Iniciativa


Proposta de Resolução 53/IX
 
Aprova, para ratificação, o Tratado entre os Estados Membros da União Europeia e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca, Relativo à Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, incluindo o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia, os Anexos, os Protocolos e Acta Final, com as suas Declarações, assinado em Atenas, em 16 de Abril de 2003. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria
Autor: Governo

2003-09-01 |  Entrada
 

2003-09-12 |  Admissão
 

2003-09-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Data do Relatório/Parecer: 2003.09.30


Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
Almeida Henriques (PSD)
Data de nomeação: 2003.09.23

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.09.30
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.10.02
     

2003-09-17 |  Anúncio
 

2003-10-03 |  Apreciação
 
2003-10-03 |  Votação global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 8
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, PEV
Abstenção: PCP



2003-10-03 |  Resolução (Publicação DAR)
 
Resolução
Título: Aprova, para ratificação, o Tratado entre os Estados-Membros da União Europeia e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca, relativo à adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, incluindo o acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europeia, os anexos, os protocolos e a Acta Final com as suas declarações, assinado em Atenas, em 16 de Abril de 2003
Versão: 1

2003-12-04 |  Envio para Ratificação / Assinatura
 

2003-12-05 |  Envio INCM
 

2004-01-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 5-A/2004
Título: Aprova, para ratificação, o Tratado entre os Estados-Membros da União Europeia e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca, relativo à adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, incluindo o acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europeia, os anexos, os protocolos e a Acta Final com as suas declarações, assinado em Atenas, em 16 de Abril de 2003
[DR I série A N.º12 Supl.2004.01.15]

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