Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 210/IX/1
Criação da área protegida da reserva ornitológica do Mindelo. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2003-01-23 |  Entrada

2003-01-28 |  Admissão

2003-01-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2003-03-20


Votação na reunião da Comissão n.º 35 em 2003-03-11, Maioria
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP
Ausência: BE, PEV

Autores do Parecer
Manuel Oliveira (PSD)
     

2003-01-29 |  Anúncio

2003-01-30 |  Publicação
2003-10-23 |  Discussão generalidade

2003-10-23 |  Votação na generalidade
Votação em 2003-10-23 na Reunião Plenária n.º 16 Rejeitado
Contra:PSD, CDS-PP
A Favor: PS, PCP, BE, PEV