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Projeto de Resolução 65/IX/1
Melhorar as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2002-11-27 |  Entrada

2002-11-27 |  Admissão

2002-11-28 |  Anúncio

2002-11-30 |  Publicação
2003-01-22 |  Apreciação
2003-01-23 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2003-03-12


Votação na reunião da Comissão n.º 29 em 2003-03-11, Unanimidade
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP

     

2003-01-23 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Especialidade)
Obs: Requerimento de baixa à 10.ª Comissão pelo prazo de 15 dias
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PCP
Votação em 2003-01-23 na Reunião Plenária n.º 76 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2003-03-13 |  Votação Deliberação
Obs: Texto de substituição apresentado pela Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Votação em 2003-03-13 na Reunião Plenária n.º 96 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Intervenções
Lino de Carvalho (PCP)

2003-03-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Melhorar as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais
Versão: 1

2003-03-25 |  Envio INCM

2003-04-02 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Melhorar as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais [DR I série A n.º 78/2003 2003.04.02]