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Iniciativa


Projeto de Resolução 64/IX
 
Sobre a informação, avaliação e disciplina na actividade de extracção de areias em meio hídrico. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2002-11-25 |  Entrada
 

2002-11-27 |  Admissão
 

2002-11-28 |  Anúncio
 

2002-11-30 |  Publicação
 
2003-04-30 |  Apreciação
 
2003-05-08 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Especialidade)
  Obs: Pelo prazo de 60 dias
Autores Recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS, BE, PCP, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 116
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV



2003-05-08 |  Nova apreciação comissão generalidade
 
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Data do Relatório/Parecer: 2003.06.04

Unanimidade dos Presentes
Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
Renato Sampaio (PS)
Data de nomeação: 2003.05.13

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.04

Luís Gomes (PSD)
Data de nomeação: 2003.05.13

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.04

Heloísa Apolónia (PEV)
Data de nomeação: 2003.05.13

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.04

Honório Novo (PCP)
Data de nomeação: 2003.05.13

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.04

Joana Amaral Dias (BE)
Data de nomeação: 2003.05.13

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.04

Miguel Paiva (CDS-PP)
Data de nomeação: 2003.05.13

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.06.25
     

2003-07-04 |  Votação Deliberação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 139
Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP
A Favor: PS, PCP, BE, PEV



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