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Iniciativa


Projeto de Lei 134/IX
 
Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2002-10-02 |  Entrada
 

2002-10-07 |  Admissão
 

2002-10-07 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Data do Relatório/Parecer: 2003.06.30

Unanimidade dos Presentes
Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
António Galamba (PS)
Data de nomeação: 2002.10.01

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.30

Manuel Cambra (CDS-PP)
Data de nomeação: 2002.10.01

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.30

Luís Rodrigues (PSD)
Data de nomeação: 2002.10.01

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.30

Heloísa Apolónia (PEV)
Data de nomeação: 2002.10.01

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.30

Rodeia Machado (PCP)
Data de nomeação: 2002.10.01

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.06.30
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.07.01
     

2002-10-09 |  Anúncio
 

2002-10-11 |  Publicação
 
2003-07-01 |  Discussão generalidade
 
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Projeto de Lei 107/IX Elevação da vila de Mealhada no concelho de Mealhada à categoria de cidade.
Projeto de Lei 122/IX Designação da freguesia de Maçainhas de Baixo
Projeto de Lei 135/IX Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro à categoria de vila.
Projeto de Lei 136/IX Elevação da povoação de Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Projeto de Lei 137/IX Elevação da povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Projeto de Lei 15/IX Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 151/IX Elevação da vila de Serpa, concelho de Serpa, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 152/IX Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.
Projeto de Lei 153/IX Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.
Projeto de Lei 16/IX Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo".
Projeto de Lei 168/IX Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 169/IX Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 170/IX Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 171/IX Elevação de Custóias à categoria de vila.
Projeto de Lei 184/IX Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima.
Projeto de Lei 185/IX Elevação da povoação da Longra a vila no município de Felgueiras.
Projeto de Lei 188/IX Elevação de Vila Nova de Santo André a cidade.
Projeto de Lei 194/IX Elevação da povoação de Longra a vila.
Projeto de Lei 196/IX Elevação de Custóias à categoria de vila.
Projeto de Lei 197/IX Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila.
Projeto de Lei 198/IX Elevação de Valdigem à categoria de vila.
Projeto de Lei 223/IX Elevação da povoação da Longra, no município de Felgueiras, a vila.
Projeto de Lei 235/IX Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz.
Projeto de Lei 237/IX Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, à categoria de vila.
Projeto de Lei 240/IX Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.
Projeto de Lei 241/IX Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega (Município de Évora) para Nossa Senhora da Tourega.
Projeto de Lei 242/IX Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.
Projeto de Lei 244/IX Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila.
Projeto de Lei 245/IX Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila.
Projeto de Lei 25/IX Designação da freguesia de Lamas de Podence.
Projeto de Lei 256/IX Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.
Projeto de Lei 26/IX Designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito.
Projeto de Lei 272/IX Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.
Projeto de Lei 289/IX Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade.
Projeto de Lei 29/IX Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Projeto de Lei 293/IX Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Projeto de Lei 299/IX Criação da freguesia de Lixa do Alvão.
Projeto de Lei 30/IX Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Projeto de Lei 302/IX Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.
Projeto de Lei 303/IX Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
Projeto de Lei 31/IX Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Projeto de Lei 312/IX Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila.
Projeto de Lei 313/IX Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila.
Projeto de Lei 316/IX Elevação a cidade de Vila Nova de Santo André, situada no concelho de Santiago do Cacém.
Projeto de Lei 32/IX Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Projeto de Lei 33/IX Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Projeto de Lei 34/IX Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 35/IX Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 36/IX Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 37/IX Designação da Freguesia de Cumeeira.
Projeto de Lei 63/IX Elevação à categoria de cidade da vila de Oliveira do Bairro.
Projeto de Lei 70/IX Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Projeto de Lei 71/IX Elevação da povoação de Silvade, no concelho de Espinho, à categoria de vila.
Projeto de Lei 94/IX Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila.
Projeto de Lei 95/IX Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.

2003-07-01 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 137
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV



2003-07-01 |  Votação na especialidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 137
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV



2003-07-01 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 137
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV



2003-07-01 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 92/IX
Título: Elevação da Povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila
Versão: 1
[DAR II série A N.º115/IX/1 2003.07.23 (pág. 4613-4613)]

2003-07-09 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *

2003-07-09 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
     

2003-07-11 |  Devolução do texto final pela comissão
 

2003-07-21 |  Envio para promulgação
 

2003-07-31 |  Promulgação
 

2003-08-08 |  Referenda
 

2003-08-19 |  Envio INCM
 

2003-08-26 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 79/2003
Título: Elevação da Povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila
[DR I série A N.º196 2003.08.26]

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