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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audição Parlamentar Nº 23-COFAP-XII
Assunto
Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica
Data da Audição
2011-11-08
Entidades ouvidas
Eurodeputada Elisa Ferreira Eurodeputado Diogo Feio
Documentos associados à audição
Directiva - requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados Membros [formato PDF]
Ficha pessoal - Eurodeputada Elisa Ferreira [formato PDF]
Ficha pessoal - Eurodeputado Diogo Feio [formato PDF]
Nota- Audição Governação Económica [formato PDF]
Regulamento - aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos [formato PDF]
Regulamento - corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro [formato PDF]
Regulamento - exercício eficaz da supervisão orçamental na área do euro [formato PDF]
Regulamento - prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos [formato PDF]
Regulamento - reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas [formato PDF]