Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Audição Parlamentar Nº 28-SIND-XIII
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Data da Audição
2018-01-19
Entidades ouvidas
Dr. Nuno Pinto
Dr.ª Carla Moleiro
Dr.ª Sandra Saleiro
Dr.ª Zélia Figueiredo
Iniciativas relacionadas com a audição
Documentos associados à audição
Artigo "Diversidade de género na infância e educação: contributos para uma escola sensível ao (trans)género" - Dr.ª Sandra Saleiro
[formato PDF]
Links associados à audição