Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Atividade Parlamentar

.
Legislatura:  XI
Sessão Legislativa:  1
Assunto:  Conta Geral do Estado de 2009
Data de entrada  |  2010-06-30 na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Debate realizado na reunião plenária de 2012-03-15
Parecer da UTAO em 2010-12-27
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa Nacional
Deputados relatores:
João Rebelo (CDS-PP)
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento e Finanças

Documentos da Actividade em Comissão:
Conta Geral do Estado 2009 - Volume I [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo I [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo II [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo III [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo IV [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo IX [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo V [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo VI [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo VII [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo VIII [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo X [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo XI [formato PDF]
Conta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo XII [formato PDF]
Parecer da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus [formato PDF]
Parecer da Comissão de Defesa Nacional [formato PDF]
Parecer da Comissão de Educação e Ciência [formato PDF]
Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [formato PDF]
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [formato PDF]
Parecer da Comissão de Saúde [formato PDF]
Parecer da UTAO [formato PDF]
Parecer do Conselho Económico e Social [formato PDF]
Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [formato PDF]
Deputados relatores:
Cristóvão Crespo (PSD)
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Deputados relatores:
Agostinho Lopes (PCP)
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Deputados relatores:
Isabel Coutinho (PS)
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Deputados relatores:
João Paulo Correia (PS)
Comissão de Saúde
Deputados relatores:
Rosário Águas (PSD)
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Deputados relatores:
Vítor Fontes (PS)
Votação em 2012-03-16

Votação em 2012-03-16 na Reunião Plenária n.º 86 Aprovado
Contra:PCP, BE, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PS