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Atividade Parlamentar

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Conta Geral do Estado


Legislatura:  XIII
Sessão Legislativa:  2
Assunto:  Conta Geral do Estado de 2016
Data de entrada  |  2017-06-30 na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Debate realizado na reunião plenária de 2018-06-15
Parecer da UTAO em 2017-12-28
Pareceres das comissões
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Deputados relatores:
José Manuel Pureza (BE)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Deputados relatores:
Maria Manuel Rola (BE)
Comissão de Defesa Nacional
Deputados relatores:
Pedro Roque (PSD)
Comissão de Assuntos Europeus
Deputados relatores:
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Deputados relatores:
Joel Sá (PSD)
Comissão de Agricultura e Mar
Deputados relatores:
Álvaro Batista (PSD)
Comissão de Educação e Ciência
Deputados relatores:
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Comissão de Saúde
Deputados relatores:
Luís Vales (PSD)
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Deputados relatores:
Rui Riso (PS)
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Deputados relatores:
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Deputados relatores:
Carlos Silva (PSD)
Documentos
Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social [formato PDF]
Relatório do Conselho Coordendor do Sistema de Controlo Interno [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte I - pags.1-84) [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte II - pags.85-120) [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte III - pags.121-200) [formato PDF]
Elementos informativos comuns; Elementos informativos do Subsetor Estado, do Subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos e do Sistema de Segurança Social [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 07 a 17 [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor Estado - Ministérios 07 a 17 [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministério 09 (continuação) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 10 a 12 [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 13 a 17 [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 10 a 17 [formato PDF]
Parecer da UTAO [formato PDF]
Parecer da Comissão de Defesa Nacional [formato PDF]
Parecer do CES - Conselho Económico e Social [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus [formato PDF]
Parecer da Comissão de Saúde [formato PDF]
Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [formato PDF]
Parecer da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [formato PDF]
Parecer da Comissão de Educação e Ciência [formato PDF]
Parecer da Comissão de Agricultura e Mar [formato PDF]
Parecer da Comissão de Economia, Inovação e de Obras Públicas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Trabalho e Seguranaça Social [formato PDF]
Relatório da COFMA [formato PDF]
Votação em 2018-06-15
Votação em 2018-06-15 na Reunião Plenária n.º 95 Aprovado
Contra: CDS-PP
Abstenção: PSD, PAN
A Favor: PS, BE, PCP, PEV