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Iniciativas
.
 
Resultados de consulta a iniciativas - 110 registos.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XVI
Sessão
1
Autoria
PAN
Título
Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund, Lda.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVI
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
1/XVI
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes
Tipo
Projeto de Lei
Número
61/XVI
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Revoga a possibilidade do financiamento da tarifa social da eletricidade poder vir a ser pago pelos consumidores (Revoga o Decreto-Lei n.º 104/2023, de 17 de novembro, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, alterado pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional)
Tipo
Projeto de Lei
Número
60/XVI
Sessão
1
Autoria
L
Título
Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros, alterando pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
59/XVI
Sessão
1
Autoria
L
Título
Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias
Tipo
Projeto de Lei
Número
58/XVI
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Valorização profissional e remuneratória dos enfermeiros no SNS
Tipo
Projeto de Lei
Número
57/XVI
Sessão
1
Autoria
PAN
Título
Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça, valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao país e premiar o esforço dado no âmbito da crise sanitária provocada pela COVID-19, alterando diversos diplomas
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