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TRABALHOS DO DIA

11:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 6

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 6

12:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

14:00

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 4

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 4

14:00

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

14:00

Comissão de Saúde - Sala 10

Comissão de Saúde - Sala 10

14:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7

14:30

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

22.04

2024

Projeto de Lei 72/XVI/1 [PS]

Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança

22.04

2024

Projeto de Lei 71/XVI/1 [BE]

Alarga o período da época balnear e da vigilância e salvamento nas praias

22.04

2024

Projeto de Lei 70/XVI/1 [PS]

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.

​​Presidente
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento