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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Mendes Lopes
XVI
Legislatura
Isabel Mendes Lopes (L)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
147/XVI
Sessão
1
Título
Reduz o IVA da eletricidade e do gás para 6%
Tipo
Projeto de Lei
Número
146/XVI
Sessão
1
Título
Altera o Código do Trabalho e legislação relacionada, consagrando o direito ao horário de trabalho de 7 horas diárias e 35 horas semanais e 25 dias úteis como período mínimo de férias; à verificação das condições de trabalho de quem está em teletrabalho, bem como o direito a férias pagas de quem esteja a realizar estágio profissional extracurricular
Tipo
Projeto de Lei
Número
101/XVI
Sessão
1
Título
Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Tipo
Projeto de Lei
Número
93/XVI
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
69/XVI
Sessão
1
Título
Mais progressividade e justiça fiscal no IRS
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Intervenções
Data da reunião
2024-04-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral; Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028; Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028; Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País.
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento)
Data da reunião
2024-04-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia; Altera as deduções especificas do IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mais progressividade e justiça fiscal no IRS; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Data da reunião
2024-04-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas"
Data da reunião
2024-04-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
A propósito dos casos de burnout registados nos trabalhadores da Administração Pública em Portugal, apresenta medidas para inverter essa situação.
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Mário Amorim Lopes (IL), Carlos Brás (PS), Paula Santos (PCP) e José Moura Soeiro (BE).
Data da reunião
2024-04-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional (encerramento)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação pelo prémio atribuído ao realizador Miguel Gomes na 77.ª Edição do Festival de Cannes
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de 24 políticos opositores ao regime na Turquia
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de 24 políticos opositores de Erdogan na Turquia
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Internacional das Famílias
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque a criança de nacionalidade nepalesa numa escola em Lisboa
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Nacional A Masculina de Andebol para o campeonato mundial de Andebol
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-17
Data do debate
2024-04-17
Título
A propósito dos casos de burnout registados nos trabalhadores da Administração Pública em Portugal, apresenta medidas para inverter essa situação.
Audições
Número
9-CEOPH-XVI
Data
2024-06-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da ANACOM, nos termos dos n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
4-CEC-XVI
Data
2024-06-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição conjunta dos Presidentes da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, (CPCJ), da Direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e do Presidente da Direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a requerimento do LIVRE, sobre o dever de reporte das escolas face a suspeita de violência sobre crianças
Entidades
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ); Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV); Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP)
Número
3-CEC-XVI
Data
2024-06-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 4/XVI/1.ª – Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais
Entidades
Peticionários
Número
8-CEOPH-XVI
Data
2024-06-11
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da ANA Aeroportos, Dr. José Luís Arnaut, e do Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos, Dr. Thierry Ligonnière, a requerimento do PCP, sobre «processo de privatização da ANA Aeroportos».
Entidades
ANA Aeroportos de Portugal, S.A
Número
6-CEOPH-XVI
Data
2024-06-04
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição dos Sindicatos SITAVA, SINDAV e SINTAC, a requerimento do PCP, sobre «privatização da ANA»
Entidades
SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos; SINTAC; Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação
[mais...]
Audiências
Número
4-CEOPH-XVI
Data
2024-06-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Denária Portugal, para apresentação da entidade
Entidades
Número
1-CEC-XVI
Data
2024-05-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência aos Técnicos Superiores Doutorados de Laboratórios de Estado que exercem funções da Carreira de Investigação Científica, sobre as situações laborais em que se encontram e que consideram injustas, nomeadamente, nos casos da mobilidade intercarreiras e por comparação com o estatuto dos colegas da carreira de investigação científica
Entidades
Técnicos Superiores Doutorados dos Laboratórios do Estado
Número
3-CEOPH-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da TáxisRam - Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira, sobre a necessidade de criação de uma Lei de contingência Nacional, extensível às Regiões Autónomas do país que regularize as aplicações digitais destinadas ao serviço de transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas, nomeadamente TVDE.
Entidades
Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira
Parlamento dos Jovens
Data
2024-05-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
XVI Legislatura